O mercado de suplementos alimentares no Brasil está em plena expansão. Nos últimos cinco anos, o consumo desses produtos aumentou 10%, e eles já fazem parte da rotina de 59% dos lares brasileiros. Com a crescente busca por saúde, bem-estar e qualidade de vida, as projeções indicam que esse setor continuará a crescer. Mas será que você sabe o que é necessário para comercializar suplementos de forma regulamentada?
O que é um suplemento alimentar?
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsável pela regulamentação desse tipo de produto no Brasil, suplementos alimentares não são medicamentos. Ou seja, eles não têm a finalidade de tratar, prevenir ou curar doenças. Esses produtos são voltados para pessoas saudáveis e têm como objetivo complementar a dieta com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
Os suplementos alimentares podem ser classificados em diversas categorias, incluindo:
- Suplemento hidroeletrolítico para atletas: auxilia na hidratação;
- Suplemento energético para atletas: complementa as necessidades energéticas;
- Suplemento proteico para atletas: supre as necessidades de proteínas;
- Suplemento para substituição parcial de refeições de atletas: complementa refeições quando há dificuldade de acesso a alimentos convencionais;
- Suplemento de creatina para atletas: complementa os estoques de creatina no organismo;
- Suplemento de cafeína para atletas: melhora a resistência aeróbica em atividades físicas de longa duração.
Atenção: é proibido que suplementos alimentares indiquem qualquer ação de prevenção, tratamento ou cura de doenças, pois essas alegações são exclusivas de medicamentos e precisam ser comprovadas.
O que compõe um suplemento alimentar?
A composição de um suplemento alimentar deve obedecer às normas específicas da ANVISA. As legislações relevantes incluem:
- RDC nº 234/2018: detalha os constituintes permitidos, como nutrientes, substâncias bioativas e enzimas, que devem atender às especificações aprovadas pela ANVISA.
- IN nº 28/2018: apresenta listas de constituintes autorizados para diferentes faixas etárias (de 0 a 3 anos e acima de 3 anos).
Embora o processo de entender todas as regulamentações possa parecer trabalhoso, a ANVISA disponibiliza uma ferramenta de busca online para consultar os constituintes autorizados, requisitos de rotulagem e condições de uso.
Como começar a comercializar suplementos alimentares?
Para vender suplementos alimentares, é essencial atender aos requisitos estabelecidos pela RDC nº 18/2010, que regulamenta aspectos como:
- Composição: especificações sobre o que pode ou não ser incluído em cada categoria de suplemento.
- Transporte, armazenamento e venda: condições adequadas para cada etapa.
- Rotulagem: informações obrigatórias que devem estar presentes no rótulo.
Cumprir essas exigências é indispensável, pois a comercialização de produtos fora das normas é proibida. Agora que você já conhece os requisitos, está pronto para seguir o caminho certo!
Registro de suplementos alimentares: é obrigatório?
A maioria dos suplementos alimentares está isenta de registro na ANVISA, exceto os que contêm enzimas ou probióticos, que necessitam de registro obrigatório. Nesses casos, o processo deve ser iniciado junto à ANVISA, e o número de registro precisa constar na rotulagem do produto.
Em resumo, o mercado de suplementos alimentares oferece um enorme potencial de crescimento, mas exige atenção às regulamentações para garantir uma atuação segura e dentro da lei. Conhecer as normas da ANVISA e cumprir as exigências de composição, rotulagem e armazenamento são passos fundamentais para ingressar nesse setor com credibilidade e sucesso. Prepare-se para atender à crescente demanda por saúde e bem-estar e aproveite as oportunidades desse mercado promissor!
